Para a comemoração dos 150 anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal, a DGLAB criou um sítio web cujo objetivo é o de aglutinar as atividades a ser desenvolvidas nesse âmbito. O site disponibiliza ainda informação geral sobre a abolição da Pena de Morte, incluindo a própria Carta de Lei.
Esta Carta, documento simbólico de 1867, foi distinguida em 2015 como Marca do Património Europeu e encontra-se no Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
As comemorações dos seus 150 anos, que se prolongarão de abril deste ano até julho de 2018, incluem conferências, exposições, concertos, sessões de leitura, oficinas pedagógicas, concursos, entre outras atividades.
Como entidades parceiras deste projeto, a DGLAB conta com a Assembleia da República, o Centro Cultural de Belém, a Câmara Municipal de Lisboa e a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.
10-4-2017 RD
